Aviso Prévio

Quando você precisa sair da empresa por vontade própria (pedindo demissão) ou porque foi dispensado, é necessário falar com o seu chefe sobre o aviso prévio, dependendo da empresa, é necessário até escrever uma carta de demissão.

O que é aviso prévio

Aviso prévio trata-se do período em que o empregado precisa trabalhar quando pede demissão, ou demitido sem justa causa, simples assim!

O período de aviso prévio é necessário para que a empresa tenha um tempo para encontrar outro funcionário para exercer a função, e também serve para que o funcionário encontre um emprego após deixar a empresa atual.

O aviso prévio tem duração de no mínimo 30 dias e o funcionário irá receber a remuneração destes dias trabalhados.

Quando a empresa decide demitir o funcionário, ele tem direito a receber a indenização se a demissão for imediata, ou a empresa pode propor que o funcionário cumpra o aviso prévio, onde também irá receber os dias trabalhados.

Desde 2011 entrou em vigor o aviso prévio proporcional, onde o funcionário demitido sem justa causa tem o direito de receber além dos 30 dias de aviso prévio, um acréscimo de 3 dias para cada ano completo trabalhado na empresa. Esse período é limitado em 90 dias.

Quais os tipos de aviso prévio

É isso mesmo: existem tipos diferentes de aviso prévio, e é claro que precisamos falar sobre eles nesse artigo, antes de responder se é correto demissão sem aviso prévio.

Aviso prévio trabalhado

Quando é a empresa que optou por demitir o funcionário, ela pode solicitar que o mesmo cumpra o aviso prévio, que será caracterizado como aviso prévio trabalhado.

Nessa situação, o trabalhador poderá optar por trabalhar duas horas a menos durante o período do aviso prévio ou deixar de trabalhar os últimos setes dias do término do prazo.

Se o funcionário faltar durante o aviso prévio, as faltas podem ser descontadas no momento da rescisão. A rescisão deve ser paga no último dia depois do fim do contrato de trabalho.

Aviso prévio indenizado

Nessa situação, a empresa demite o colaborador e não deixa o funcionário trabalhar (cumprir o aviso prévio). Portanto é chamado de aviso prévio indenizado, onde o funcionário demitido sem justa causa irá receber a indenização da empresa na rescisão do contrato.

Essa indenização tem como objetivo preparar o colaborador para que ele possa se programar quanto ao seu futuro profissional, afinal a dispensa não foi solicitada por ele.

Demissão por justa causa

Quando o funcionário é demitido por justa causa, não existe aviso prévio trabalhado e nem indenizado. Portanto a demissão sem aviso prévio só é correta em casos de demissão por justa causa.